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Termos de Uso

Bem-vindo ao Portal Digital Online! Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso do site Portal Digital Online e de todos os serviços oferecidos pelo Portal Digital Online (“nós”, “nosso” ou “nos”). Ao acessar ou usar o Portal Digital Online, você (“usuário” ou “você”) concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, por favor, não utilize o site.

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1.2. É proibido o uso do Portal Digital Online para:

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  • Publicar, compartilhar ou distribuir qualquer conteúdo que seja ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole os direitos de terceiros;
  • Tentar comprometer a segurança do site ou de outros usuários;
  • Usar qualquer forma de mineração de dados, robôs ou outras ferramentas de coleta e extração de dados.

2. Registro de Conta 2.1. Para acessar certas áreas e recursos do Portal Digital Online, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao registrar-se.

2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

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5. Limitação de Responsabilidade 5.1. O Portal Digital Online é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site será ininterrupto ou isento de erros.

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6. Modificações nos Termos de Uso 6.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer modificações.

7. Rescisão 7.1. Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Portal Digital Online a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos.

8. Lei Aplicável 8.1. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do [Insira o nome do estado ou país]. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.

9. Contato 9.1. Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através de [insira os detalhes de contato].

Política de Privacidade

No Portal Digital Online, respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger as informações pessoais que você compartilha conosco. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações ao acessar ou usar nosso site Portal Digital Online (“Site”). Ao utilizar o Portal Digital Online, você concorda com as práticas descritas nesta Política.

1. Informações que Coletamos 1.1. Informações Pessoais: Podemos coletar informações pessoais que você nos fornece voluntariamente ao se registrar no site, como nome, endereço de e-mail, número de telefone, informações de pagamento e outros dados de contato.

1.2. Informações Automáticas: Coletamos automaticamente certas informações sobre seu dispositivo e uso do site, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência no site e outras informações de tráfego. Podemos usar cookies e tecnologias semelhantes para facilitar essa coleta.

2. Uso das Informações 2.1. Para Fornecer Serviços: Utilizamos suas informações para fornecer, manter e melhorar nossos serviços, processar suas transações, responder a suas solicitações e comunicar-nos com você.

2.2. Para Melhorar a Experiência do Usuário: As informações coletadas nos ajudam a personalizar sua experiência no Portal Digital Online, melhorar a funcionalidade do site e desenvolver novos recursos.

2.3. Marketing: Podemos usar suas informações para enviar comunicações promocionais e de marketing sobre nossos produtos e serviços, desde que você tenha consentido em receber tais comunicações. Você pode optar por não receber esses e-mails a qualquer momento.

2.4. Segurança: Usamos suas informações para manter a segurança do site, investigar atividades fraudulentas ou violações de nossos termos e proteger nossos direitos e os direitos de outros usuários.

3. Compartilhamento de Informações 3.1. Com Terceiros: Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto conforme necessário para fornecer nossos serviços, cumprir a lei ou proteger nossos direitos. Isso pode incluir provedores de serviços que auxiliam na operação do site, processamento de pagamentos, ou análise de dados.

3.2. Exigências Legais: Podemos divulgar suas informações pessoais para cumprir com obrigações legais, responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais, ou proteger nossos direitos legais.

4. Armazenamento e Segurança das Informações 4.1. Armazenamento: Suas informações pessoais são armazenadas em servidores seguros. Tomamos medidas razoáveis para proteger suas informações contra perda, uso indevido e acesso não autorizado.

4.2. Segurança: Implementamos medidas técnicas, administrativas e físicas para proteger suas informações pessoais. No entanto, nenhum sistema de segurança é infalível, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas por meio da internet.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes 5.1. Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência no site, entender padrões de uso e fornecer publicidade relevante. Você pode gerenciar as preferências de cookies por meio das configurações do seu navegador.

6. Seus Direitos 6.1. Acesso e Correção: Você tem o direito de acessar e corrigir suas informações pessoais armazenadas por nós. Se desejar revisar ou atualizar suas informações, entre em contato conosco.

6.2. Opt-out: Você pode optar por não receber comunicações de marketing a qualquer momento clicando no link de cancelamento de assinatura nos e-mails ou entrando em contato conosco.

6.3. Exclusão de Dados: Você pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais. Faremos o possível para atender sua solicitação, exceto se formos obrigados a manter certas informações por motivos legais.

7. Privacidade de Menores 7.1. O Portal Digital Online não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de idade. Se descobrirmos que coletamos informações de um menor, tomaremos as medidas necessárias para excluir essas informações.

8. Alterações a Esta Política 8.1. Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da política revisada no site. Recomendamos que você reveja esta página regularmente para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações.

9. Contato 9.1. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de proteção de dados, entre em contato conosco através de [insira os detalhes de contato].

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